DENÚNCIAS DESTA SEMANA NA REVISTA VEJA,COM SUPOSTO ENVOLVIMENTO DOS PARLAMENTARES DA BAIXADA,

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, convocou a imprensa, neste sábado (31), para esclarecer denúncias feitas pela edição desta semana da revista Veja. De acordo com a publicação, Edson Pereira de Oliveira, amigo e ex-assessor do ministro, recebeu propina de deputados para facilitar a nomeação de pessoas indicadas por eles para a direção de hospitais federais do Rio de Janeiro. 

Edson Oliveira era responsável por representar o Ministério da Saúde no Congresso Nacional. Segundo a revista, em 2011, o assessor ficou amigo do então deputado federal Cristiano (PTdoB-RJ), que o ajudou a pagar uma dívida de campanha contraída quando Oliveira foi candidato a prefeito de Ibititá (BA). 

O valor de R$ 200.000 teria sido pago por empregados de uma empresa farmacêutica que recebeu R$ 3,8 milhões da União desde 2009, em contratos fechados também com hospitais federais do Rio. O ex-assessor relata à revista que, após o pagamento, passou a ser pressionado por Cristiano e pelos deputados federais Nelson Bornier (PMDB), Marcelo Matos (PDT) e Aureo (PRTB), que apresentavam lista de indicados para os hospitais federais. 

Segundo seu relato à Veja, os parlamentares tentavam “manter no governo Dilma o mesmo esquema de desvio de recursos que havia antes”. O esquema, segundo a publicação, era chefiado pelo PMDB, quando comandava a rede hospitalar federal do Estado. Edson Oliveira garante também que o ministro da Saúde não sabia do esquema. 

Em coletiva à imprensa neste sábado, Alexandre Padilha afirmou que, assim que soube das denúncias pela revista, na última segunda-feira (26), solicitou formalmente que a Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) apurassem os fatos e abriu um procedimento interno contra o ex-assessor. 

- Consideramos o fato revelado na matéria extremamente grave e se associa a outros [fatos] graves que o Ministério da Saúde detectou desde que começou o processo de reestruturação administrativas dos hospitais federais do Rio, em fevereiro de 2011. Iniciamos conjunto de auditorias desde abril, em parceria com a CGU e o Ministério da Justiça, pela Polícia Federal.

De acordo com o ministro, essas auditorias e investigações haviam sido solicitadas quando o governo verificou um esquema de corrupção que envolvia os hospitais federais do Rio no início de 2011. Desde abril, a CGU apura contratos nos hospitais do Rio de Janeiro e já apontou indícios graves de irregularidades como sobrepreço, direcionamento de licitações e cartel. 

A investigação da Controladoria não foi concluída, mas o ministro afirma que já houve uma reestruturação nos seis hospitais fluminenses e, em janeiro deste ano, 40 contratos foram cancelados, permitindo a economia de R$ 50 milhões. 

Segundo Padilha, o processo de reestruturação será mantido e reforçado. 

- Estou indignado não só pelo desvio, mas porque isso pode colocar em risco a vida de muitas pessoas. Mas na minha vida pública aprendi que o fundamental é o aprimoramento dos mecanismos de controle, que nos permite interromper qualquer procedimento irregular. Esses fatos novos só reforçam a disposição do ministério no combate ao desperdício de recursos públicos. Vamos até o fim nessas investigações. 

O ministro Padilha negou também que Edson Oliveira seja seu amigo, como afirma a revista Veja. Segundo o ministro, os dois se conheceram nos anos 90 e só voltaram a se encontrar em 2005, quando ambos trabalhavam na SRI (Secretaria de Relações institucionais). 

- Eu o chamei para compor a equipe do Ministério da saúde porque ele tinha experiência em contato com parlamentares e prefeitos. Não tínhamos contato pessoal. Em dezembro do ano passado, ele se ausentou por um longo período do trabalho, alegando problemas pessoais. Então decidimos exonerá-lo, mas na época não havia nenhum tipo de denúncia ou comentário [sobre o que é revelado pela revista].

Fonte: portal R7

Caxias: Evento debate o fim da violência contra mulher

A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) estará comemorando, no dia 04 de abril, no Auditório da Universidade Unigranrio, das 8 às 18 horas, o I Aniversário do Centro de Referência do Homem (CR Homem). A data será marcada com o “I Seminário : Homens pelo fim da violência contra as mulheres - Reflexões sobre o trabalho com homens no Município de Duque de Caxias”. O CR Homem é um equipamento ligado à Subsecretaria Municipal de Direitos Humanos de Duque de Caxias e ao Departamento Municipal da Mulher. 

O Evento contará com a presença de autoridades locais, além de representantes do Juizado de Violência Doméstica, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Centro de Referência da Mulher e de técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais Instituições e iniciativas da Sociedade Civil que militam pela equidade de gêneros.

O risco do PT 

O senador Lindbergh Farias (PT) explicou os motivos pelos quais seu partido cometeria suicídio político ao fazer aliança para apoiar a reeleição da prefeita de Nova Iguaçu, Sheila Gama (PDT). O PT correria o risco de não eleger nenhum vereador. “Seria um desastre... eu sei o que estou falando, eu entendo desse jogo,eu entendo de pesquisas”, disse ele, dia 23, durante reunião do partido no Colégio Leopoldo. “Por isso precisamos de candidatura própria”, justificou.

Dois deputados de Nova Iguaçu 

destacam-se em Brasília e no Rio

Duas lideranças políticas de Nova Iguaçu se destacam no cenário estadual e federal. O deputado federal Walney Rocha assumiu esta semana a vice-liderança da bancada do PTB na Câmara em Brasília. Nada mal para quem está no começo do primeiro mandato, diante de tantos e antigos figurões do partido. O outro é o deputado estadual Alexandre José Adriano (PV), o Xandrinho. Ele é o presidente da Comissão de Representação da Assembléia Legislativa (Alerj) nas discussões referentes à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – o Rio+20, que acontecerá no Estado, entre os dias 13 e 22 de junho deste ano. 

Com o objetivo de dar início ao Planejamento Pedagógico de 2012 nas escolas, foi realizada uma formação voltada para gestores, orientadores educacionais e orientadores pedagógicos da rede municipal no Ciep São João Bosco, em Éden, oferecida pela secretaria de Educação e Cultura de São João de Meriti, através das coordenadorias de Ensino e Desempenho Curricular e a da Formação Continuada. No primeiro dia, o trabalho realizado foi com os gestores das escolas, que aprenderam a lidar com situações inusitadas que podem vir a acontecer nas unidades. No segundo encontro, foram trabalhadas diversas oficinas com todas as divisões da secretaria de Educação: Educação especial, Educação infantil, Alfabetização, Mepir, PSE e outras. Foi dada também a largada para que cada escola construa o seu novo Projeto Político Pedagógico a ser concluído em setembro deste ano.

Saúde na escola

Terminou semana passada, em 15 escolas da rede municipal, a Semana Nacional da Mobilização da Saúde nas Escolas, que este ano teve como tema a Prevenção à obesidade. Equipes da Secretaria de Saúde de São João de Meriti pesaram e mediram as crianças que também assistiram à palestras sobre o assunto. A obesidade infantil é um problema que vem aumentando nos últimos anos e merece atenção das autoridades escolares. O resultado obtido com essas ações será comunicado ao MEC até o final de abril e a partir daí serão discutidas as medidas a serem adotadas no município, para prevenir futuros obesos. Até o momento, 33 escolas da rede estão inscritas no PSE (Programa Saúde nas Escola).

Acumulação de cargos

Servidores públicos federais, a partir de agora, se forem aprovados em outro emprego, serão obrigados a optar por um deles. O governo federal anuncia que irá fiscalizar quem acumula mais de uma matrícula, para saber se há incompatibilidade de horários. Além do poder executivo, a medida vale também para o legislativo e judiciário. É comum ser nomeado em cargos destes três poderes, sem prejuízo da carga horária em outros serviços em empresas públicas e privadas.

Prestação de contas reúne 450.

O bairro de Coelho da Rocha se mobilizou para receber duas reuniões de prestação de contas da Prefeitura. Cerca de 450 pessoas estiveram em dois endereços e ouviram informações do Prefeito Sandro Matos sobre projetos realizados em 2011 e outros em andamento. As reuniões de prestação de contas vem sendo realizadas desde o final de 2009 e servem para aproximar a Prefeitura dos moradores, que podem esclarecer dúvidas e dar sugestões.

Durante as reuniões, o prefeito Sandro Matos falou das melhorias na cidade, que estão resgatando em todos o orgulho de ser meritiense. Além das obras, que estão também ajudando a trazer novas empresas e investidores para a cidade, gerando assim mais empregos, ele anunciou novo concurso público para a Guarda Municipal, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Promoção Social e falou também das 1.200 vagas que serão abertas anualmente na Escola Técnica que será instalada no município pelo Governo Federal. “Vamos capacitar nossos jovens e dar-lhes oportunidade de alcançar melhores colocações no mercado de trabalho”, disse.

A primeira reunião aconteceu no campo da União Esportiva de Coelho da Rocha e atraiu cerca de 260 moradores. “O que eu queria escutar, que era esclarecimentos sobre as obras, eu escutei e estou satisfeito. Não é sempre que se tem a chance de estar frente a frente com o prefeito e temos que aproveitar”, disse o aposentado José Avelino dos Santos, de 68 anos.

A outra reunião aconteceu na sede da Associação de Moradores do bairro, e juntou mais de 200 pessoas, lotando uma das salas da associação. A maioria tinha dúvidas sobre os projetos, principalmente do PAC Drenagem, que vai beneficiar 12 bairros com obras de infraestrutura que vão acabar de vez com as enchentes no município. Mãe de uma filha especial, a Alessandra do Amaral Soares, de 28 anos, disse que a reunião foi esclarecedora. “Foi muito boa (a reunião). Gostei do debate e do prefeito esclarecer nossas dúvidas”, disse. Moradora da comunidade da Portelinha, ela recebeu do prefeito a garantia de que as famílias que já foram cadastradas no programa Minha Casa Minha Vida ganharão moradias decentes. “Isso me deu mais fé”, declarou.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu essa semana, deputados da bancada do Rio de Janeiro. O deputado Marcelo Matos (PDT/RJ) compareceu à audiência na qual foram debatidos os programas que o governo vem desenvolvendo para o Estado na área de Saúde.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu essa semana, deputados da bancada do Rio de Janeiro. O deputado Marcelo Matos (PDT/RJ) compareceu à audiência na qual foram debatidos os programas que o governo vem desenvolvendo para o Estado na área de Saúde.

Os parlamentares conversaram com o ministro sobre projetos como Academia da Saúde, os programas Saúde na Escola e Saúde da Família e também a Rede Cegonha, entre outros. Também foram comentados os índices de desempenho do Sistema Único de Saúde (SUS) nas cidades. O ministro destacou que os municípios irão receber recursos de acordo com o desempenho de cada localidade. Quanto melhor a avaliação, maior será o repasse de recursos.

Padilha também destacou que o município do Rio de Janeiro vem se destacando, por exemplo, nos investimentos em atenção básica na saúde. Ele também lembrou que os dados da capital fluminense mostram que, no Rio, o volume de investimentos representa quase a metade do que foi aplicado em todo o País.

O deputado Marcelo Matos aproveitou para pedir ao ministro especial atenção e empenho para a construção de um hospital federal na Baixada Fluminense.

Outro ponto que o ministro fez questão de salientar foi o resultado do balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que mostrou avanços na execução de obras para a área de Saúde. Os investimentos chegaram a R$ 780,5 milhões e um dos índices aponta para a execução de 99% na contratação de Unidades Básicas de Saúde e de Unidades de Pronto Atendimento

Conforme anunciado durante a cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares no dia 03 de janeiro, a Prefeitura de São João de Meriti, por meio da secretaria Municipal de Promoção Social, entregou, ontem, dois carros zero quilômetros aos dois Conselhos Tutelares do município, um para cada um, para que possam trabalhar com autonomia e dedicação na defesa e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes.

“Os carros são de fundamental importância para dar conta das diversas diligências necessárias a serem efetuadas pelos conselhos. Melhorando, desta forma, a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes”, disse o secretário de Promoção Social, Geraldo Luiz Brinate.

A partir deste ano, o município tem dois Conselhos: um em Vilar dos Teles e outro, ainda a ser inaugurado no primeiro semestre, no Centro São João de Meriti. Por enquanto, os dois estão trabalhando fisicamente em Vilar dos Teles. O número dobrou para que a cidade atenda a grande demanda que só no primeiro trimestre de 2011 chegou a mais de 6 mil atendimentos.

Para os presidentes dos Conselhos Tutelares (CT) 1 e 2, Luiz Carlos Vicente de Paula e Marinete Valentim, os carros são muitos importantes para a sociedade meritiense. “O carro permite aos conselheiros fazer visitas domiciliares, aproximando-nos, assim, das famílias porque nos permiti participar e verificas as necessidades de cada uma delas mais de perto. Facilita a tomada de atitude”, destacou Merinete.

Para Luiz Carlos, deixa transparecer a pareceria entre os CTs e o executivo. “O carro demonstra o emprenho da Prefeitura de São João de Meriti com a causa da criança e do adolescente e para com a sociedade civil”, pontuou o presidente da CT 1 (Vilar dos Teles).

O Conselho Tutelar, um órgão municipal de autonomia funcional, tem como missão zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Esteve presente a cerimônia, entre outras autoridades, a secretária municipal de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Leila Regina.